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Vitor Lyrio da Rocha
Publicações
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)
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Artigos (2)
Notícias (5)
Vitor Lyrio da Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Limitação no uso da área comum em Condomínio em decorrência da Pandemia (COVID-19)
Estamos há mais ou menos 60 dias dos principais decretos de quarentena no país, e muito já se falou nas limitações do uso da área comum do condomínio pelo síndico, a fim de conter os efeitos da...
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Vitor Lyrio da Rocha
Notícia ·
há 5 anos
Anulada eliminação de candidato reprovado em investigação social por responder a processo criminal.
Um candidato em concurso público, eliminado na fase de investigação social por responder à processo criminal, teve sentença favorável para reconhecer a ilegalidade da eliminação. Após a eliminação e...
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Vitor Lyrio da Rocha
Notícia ·
há 5 anos
Candidatos eliminados em Exame Psicossomático para Oficial da PM/ES são reintegrados ao Concurso por Liminar Judicial
A justiça de Vitória (ES) deferiu liminar em tutela de urgência, que garante o direito de dois candidatos ao cargo de Oficial da Polícia Militar do Espírito Santo a participarem das etapas...
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Vitor Lyrio da Rocha
Notícia ·
há 6 anos
Justiça garante participação de candidatos com acuidade visual abaixo dos limites do edital em concurso para Polícia Militar
A recente jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou, em reexame necessário, a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória (ES) que garantiu 16 (dezesseis) candidatos de...
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Vitor Lyrio da Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Candidato em concurso público para Soldado acometido por câncer curado tem eliminação anulada pela Justiça
É comum em concursos públicos, principalmente os relacionados à Segurança Pública, a exigência já no edital de uma bateria completa de exames, para serem avaliados por junta médica designada pela...
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Vitor Lyrio da Rocha
Notícia ·
há 6 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Em sessão de Julgamento realizada no último dia 05/12/2017 pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu-se, à unanimidade, pela manutenção de sentença que julgou procedente o...
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