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Vitor Lyrio da Rocha
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 4 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Bom dia Ismael, pode sim. Estamos preparados para te atender.
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 4 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Bom dia Silas, se você for eliminando deverá ingressar com uma ação judicial visando a sua reintegração ao concurso. Esse e outros casos semelhantes podem servir de jurisprudência para o seu. Tenho processos sobre o assunto pelo país e os entendimentos são diferentes por aí. Estou a disposição
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Justiça garante participação de candidatos com acuidade visual abaixo dos limites do edital em concurso para Polícia Militar
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Boa noite!
Tem sim, existe farta jurisprudência que considera ser ilegal a eliminação de candidato portador de ceratocone. Não é garantia, pois cada caso é um caso, mas existe a possibilidade de ingressar com ação judicial embasada e discutir eventual eliminação que a justiça considere ilegal.
Att.
Vitor Rocha
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Prezado Flavio Lucas, a limitação dos portadores de Ceratocone aos concursos públicos não pode impedir o portador que tenha a visão devidamente corrigida por cirurgia, óculos ou lentes especiais. De qualquer forma, os editais não fazem tal distinção, sendo necessário na maioria dos casos a interposição de Ação Judicial, em que será requerida tutela de urgência para que seja possível a continuidade no concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos. Temos muitos casos similares e jurisprudências favoráveis nos âmbitos estadual, municipal e federal. Att. Vitor Rocha - Sócio Bodevan, Rocha e Perdigão Advogados Associados.
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Justiça garante participação de candidatos com acuidade visual abaixo dos limites do edital em concurso para Polícia Militar
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Bom Rodrigo, não é possível prever se estará inapto, mas o edital prevê que sim, mas você pode recorrer mesmo estando no edital, pois muitos editais extrapolam os limites da lei e dos princípios constitucionais e podem ser objeto de apreciação pelo Judiciário.
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Pois é Clemilson, a batalha judicial é grande, mas é possível. Boa sorte.
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Bom dia Heuves Henrique,
As chances existem sim, até pela farta Jurisprudência sobre o tema atualmente,.
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Muito bem Gustavo.
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Bom Otávio, de fato o TJ de Minas tem entendimento mais restrito referente à esta questão, mas é possível subir ao STJ e STF para buscar o seu direito de continuar participando do certame. Existem formas de buscar decisão favorável, até porque a exclusão do certame fere princípio constitucional, que certamente é analisado pelos Tribunais Superiores.
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Vitor Lyrio da Rocha
Comentário ·
há 6 anos
Reintegração de Candidato em Concurso Público da Policia Militar eliminado por possuir Ceratocone
Vitor Lyrio da Rocha
·
há 6 anos
Boa noite Henrique, é uma questão de cada edital e da vontade do administrador, mas já vimos que a jurisprudência permite o acesso ao certame por meio de ação judicial, e vivemos esse assunto em nosso escritório.
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